• PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5ºANO

1. Organização da educação brasileira
1.1 Constituição Federal de 1988:

• direito à educação;
• princípios;
• garantias;
• competências da União;
• competências dos Estados;
• competências do Distrito Federal;
• competências dos Municípios.
  1.2 Organização da educação nacional:
• sistemas de ensino;
• níveis da Educação Básica;
• etapas da Educação Básica;
• modalidades da Educação Básica.
  1.3 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996 e suas alterações.
  1.4 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB):
• fundamentos;
• objetivos;
• financiamento da educação básica.
  1.5 Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014):
• diretrizes;
• metas;
• estratégias relacionadas à Educação Infantil;
• alfabetização;
• qualidade da educação;
• inclusão;
• formação docente;
• educação integral;
• gestão educacional.
  1.6 Gestão democrática da educação.
  1.7 Avaliação educacional.
  1.8 Currículo.
  1.9 Formação dos profissionais da educação.
  1.10 Referenciais Curriculares da Secretaria Municipal da Educação de Salvador para a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

2. Diretrizes Curriculares, BNCC e Educação Digital
2.1 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.
2.2 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
2.3 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.
2.4 Base Nacional Comum Curricular (BNCC):

• fundamentos pedagógicos;
• competências gerais da Educação Básica;
• direitos de aprendizagem e desenvolvimento;
• alfabetização e letramento;
• campos de experiências da Educação Infantil;
• competências específicas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
• organização curricular;
• avaliação das aprendizagens.
  2.5 Educação integral.
  2.6 Currículo.
  2.7 Interdisciplinaridade.
  2.8 Práticas pedagógicas integradoras.
  2.9 Diversidade.
  2.10 Inclusão.
  2.11 Computação na Educação Básica:
• fundamentos da BNCC da Computação;
• pensamento computacional;
• cultura digital;
• mundo digital;
• tecnologias digitais aplicadas aos processos de ensino e aprendizagem.
  2.12 Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14.533/2023):
• inclusão digital;
• cidadania digital;
• educação midiática;
• uso crítico, ético e responsável das tecnologias digitais;
• desenvolvimento de competências digitais na Educação Básica.

3. Direitos da criança, inclusão e direitos humanos
3.1 Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990):

• direitos fundamentais da criança e do adolescente;
• direito à educação;
• proteção integral;
• medidas de proteção;
• responsabilidades da escola;
• prevenção e enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes;
• articulação com a rede de proteção.
  3.2 Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016):
• princípios;
• diretrizes;
• garantias voltadas ao desenvolvimento integral da criança na primeira infância.
  3.3 Educação em Direitos Humanos:
• Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos;
• democracia;
• cidadania;
• cultura de paz;
• diversidade;
• direitos humanos na educação básica.
  3.4 Educação das relações étnico-raciais.
  3.5 Educação antirracista.
  3.6 Enfrentamento ao racismo e às discriminações.
  3.7 Lei nº 10.639/2003.
  3.8 Lei nº 11.645/2008.
  3.9 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais.
  3.10 Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva.
  3.11 Política Nacional de Educação Especial.
  3.12 Atendimento Educacional Especializado (AEE).
  3.13 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Lei nº 13.146/2015).
  3.14 Acessibilidade.
  3.15 Desenho Universal para Aprendizagem (DUA).
  3.16 Inclusão escolar.
  3.17 Respeito à diversidade.
  
  
• DEMAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO

1. Sistema educacional brasileiro e organização da educação nacional
1.1 Sistema educacional brasileiro.
1.2 Organização da educação nacional.
1.3 Princípios da educação nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988 (arts. 205 a 214).
1.4 Fins da educação nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988 (arts. 205 a 214).
1.5 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996 e alterações).
1.6 Regime de colaboração entre União, Estados e Municípios.
1.7 Financiamento da educação básica.
1.8 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

2. Educação Básica
2.1 Etapas da Educação Básica.
2.2 Modalidades da Educação Básica.
2.3 Organização do ensino.
2.4 Gestão democrática da educação pública.
2.5 Currículo.
2.6 Avaliação.
2.7 Formação docente.

3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
3.1 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
3.2 Direitos fundamentais da criança e do adolescente.
3.3 Direito à educação.
3.4 Proteção integral.
3.5 Medidas de proteção.
3.6 Responsabilidades da escola.

4. Plano Nacional de Educação (PNE)
4.1 Plano Nacional de Educação (PNE).
4.2 Metas relacionadas à qualidade da educação.
4.3 Metas relacionadas à equidade.
4.4 Metas relacionadas à inclusão.
4.5 Metas relacionadas à formação docente.
4.6 Metas relacionadas à educação integral.
4.7 Metas relacionadas à permanência escolar.
4.8 Estratégias do Plano Nacional de Educação.
4.9 Políticas de enfrentamento à evasão escolar.
4.10 Políticas de enfrentamento ao abandono escolar.
4.11 Políticas de enfrentamento à distorção idade-série.

5. Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
5.1 Fundamentos pedagógicos.
5.2 Competências gerais.
5.3 Competências específicas.
5.4 Direitos de aprendizagem.
5.5 Organização curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

6. Diretrizes Curriculares Nacionais
6.1 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.
6.2 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
6.3 Currículo.
6.4 Interdisciplinaridade.
6.5 Diversidade.
6.6 Inclusão.
6.7 Educação integral.

7. Referenciais Curriculares
7.1 Referenciais Curriculares da Secretaria Municipal de Educação de Salvador para os Anos Finais do Ensino Fundamental.

8. Educação em Direitos Humanos
8.1 Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
8.2 Democracia.
8.3 Cidadania.
8.4 Cultura de paz.
8.5 Diversidade.

9. Educação das relações étnico-raciais
9.1 Lei nº 10.639/2003.
9.2 Lei nº 11.645/2008.
9.3 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais.

10. Educação especial na perspectiva inclusiva
10.1 Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
10.2 Atendimento Educacional Especializado (AEE).
10.3 Acessibilidade.
10.4 Inclusão escolar.
10.5 Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA).
10.6 Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

11. Tecnologias digitais e educação
11.1 Cultura digital.
11.2 Cidadania digital.
11.3 Educação midiática.
11.4 Ética digital.
11.5 Segurança digital.
11.6 Pensamento computacional.
11.7 Uso pedagógico das tecnologias na educação básica.

12. Juventudes, participação estudantil e protagonismo
12.1 Juventudes.
12.2 Participação estudantil.
12.3 Protagonismo estudantil.