14 Aulas

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Sobre o curso

PND | LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

Plano de Aulas

1
CONSTITUIÇÃO FEDERAL [ART. 205° AO 214°]
2
ECA | ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3
ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA​ E INDÍGENA | Lei 9.394/96 (LDB), Lei 11.645/08 e a Lei 10.639/03
4
LEI Nº 9.394/96 | LDB ATUALIZAÇÕES 2025-2026
5
LBI | LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
6
ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO
7
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
8
EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
9
EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS
10
DCNs | DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
11
TRABALHO COMO PRINCÍPIO EDUCATIVO E AVALIAÇÕES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, LICENCIATURAS INTERDISCIPLINARES, EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E INDÍGENA
13
LEI N° 15.388/2026 | O NOVO PNE [2026 – 2036]
14
PNEEI | POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA