12 Aulas

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Sobre o curso
NOÇÕES GERAIS DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO

Plano de Aulas

1
Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1° ao 4°)
2
Constituição da República Federativa do Brasil (art. 5°)
3
Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”) e Convenção N° 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais
4
Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353
5
Decretos Estaduais Nº 15.670, Nº 15.671 e Nº 15.669
6
Lei Federal no 7.716 e Decreto Federal no 65.810
7
Lei Federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
8
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher | Decreto Nº 4.377/2002
9
Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)
10
Código Penal Brasileiro (art. 140), Lei federal n° 9.455 (Crime de Tortura), Lei federal n° 2.889 (Define e pune o Crime de Genocídio) e Lei Nº 7.437/1985 (Lei Caó)
11
Lei Estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011 (Modifica a estrutura organizacional e cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências)
12
Lei Estadual n° 10.549/2006 E Lei Estadual nº 12.212/2011