5 Aulas

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Sobre o curso

Conhecimentos sobre Políticas Educacionais e de Combate à Pobreza

Plano de Aulas

1
BLOCO 1 | LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Artigo 1° ao 9° | Fins e Princípios: O conceito de direito público subjetivo
2
BLOCO 3 | Histórico, objetivos, resultados alcançados, índices de pobreza no Brasil e no mundo, projetos sociais
3
BLOCO 3 | Decreto Estadual 12.830/11 e Federal 4.564/03
4
BLOCO 4 | Lei 14.945, de 31 de julho de 2024 | Normatização infralegal
5
BLOCO 4 | Resolução CNE/CP, n° 1/2021 | DCNs da Educação Profissional e Tecnológica