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EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Nesta página você encontrará informações sobre:

  • Disciplinas Gerais
  • Disciplinas Específicas

Modalidade:

  • 100% online com algumas transmissões ao vivo  focado nos eixos de Defesa Sanitária e Inspeção de Produtos.

Sobre a Proposta do Curso

Curso Online com Conteúdo Gravado e Transmissões AO VIVO, seguindo agenda.

On-line: Plataforma no estilo Netflix, aulas ao vivo e aulas já gravadas!

Conteúdo Programático

DISCIPLINAS GERAIS: Conteúdo já gravado rigorosamente alinhado ao EDITAL 2026.

Acesso Estendido: Conteúdo disponível até 30/06/2026.

Disciplinas Gerais

Núcleo Comum: Português, Redação, Informática e Legislação.

Material já disponível | conteúdo atualizado gravado para editais passados.

Cronograma de aulas

  1. Compreensão e interpretação de texto.

  2. Tipologia e gêneros textuais.

  3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.

  4. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.

  5. Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos e Verbos.

  6. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): Acentuação gráfica.

  7. Sinais de Pontuação.

  8. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.

  9. Reescrita de frases e parágrafos do texto: Significação das palavras; Substituição de palavras ou de trechos de texto; Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

  10. Semântica: Sinônimos, Antônimos, Homônimos e Parônimos.

  11. Denotação e Conotação.

  12. Sintaxe: Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

  13. Concordância verbal e nominal.

  14. Regência verbal e nominal.

  15. Colocação pronominal.

  16. Figuras de linguagem.

  17. Redação Oficial.

  1. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios Fundamentais (Art. 1°, 3° e 4°) e Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5°).

  2. Constituição do Estado da Bahia: Capítulo XXIII “Do Negro”.

  3. Estatuto da Igualdade Racial: Lei n° 12.288, de 20 de julho de 2010.

  4. Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor: Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

  5. Tipificação de Crimes de Preconceito: Lei n° 9.459, de 13 de maio de 1997.

  6. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial: Decreto n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969.

  7. Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher: Decreto n° 4.377, de 13 de setembro de 2002.

  8. Lei Maria da Penha: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

  9. Código Penal Brasileiro: Injúria (Art. 140).

  10. Crime de Tortura: Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997.

  11. Lei Caó: Lei nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985.

  12. Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Bahia): Lei Estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006.

  13. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República: Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003.

  1. Principais componentes de um computador: Funcionamento básico de um computador.

  2. Função e Características dos Principais Dispositivos utilizados em um computador.

  3. Conceitos básicos sobre hardware e software.

  4. Dispositivos de entrada e saída de dados.

  5. Noções de sistema operacional (Windows).

  6. Internet: Navegação na Internet; Conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

  7. Editor de texto (Microsoft Office – Word 2019): Formatação de Fonte e Parágrafo; Bordas e Sombreamento.

  8. Recursos de Word: Marcadores, Numeração e Tabulação; Cabeçalho, Rodapé e Número de Páginas.

  9. Inserção e Layout no Word: Manipulação de Imagens e Formas; Configuração de página; Tabelas.

  10. Planilha eletrônica (Microsoft Office – Excel 2019): Formatação da Planilha e de Células.

  11. Operações no Excel: Criar cálculos utilizando as quatro operações básicas.

  12. Análise de dados no Excel: Formatar dados através da Formatação Condicional; Representar dados através de Gráficos.

  13. Fórmulas e funções.

  14. Aplicativos para segurança: Antivírus, firewall, antispyware, etc.

  15. Correio Eletrônico (e-mail).

  1. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia: Lei n.º 6.677, de 26 de setembro de 1994 (aplicável às Autarquias e Fundações Públicas Estaduais).

  2. Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia: Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014.

  3. Processo Administrativo no Estado da Bahia: Lei nº 12.209, de 20 de abril de 2011 (âmbito da Administração direta e entidades de direito público da Administração indireta).

  4. Lei de Acesso à Informação no âmbito do Estado da Bahia: Lei nº 12.618, de 28 de dezembro de 2012.

  5. Defesa Agropecuária no Âmbito Estadual: Sistema Estadual de Defesa Agropecuária.

  6. Competência do Estado da Bahia para fiscalização agropecuária.

  7. Atuação do poder de polícia administrativa na área agropecuária.

Área: Defesa Sanitária Animal

Cronograma de aulas
  • Patologia de animais de produção (por espécie)
    • Bovinos e bubalinos
    • Equídeos
    • Ovinos e caprinos
    • Suídeos
    • Aves
    • Abelhas
    • Animais aquáticos
  • Doenças infectocontagiosas: sintomatologia e reconhecimento em campo
    • Sinais clínicos, lesões e suspeita diagnóstica
    • Diferencial “doença sistêmica x problema de manejo”
  • Doenças de notificação obrigatória / emergenciais / transfronteiriças
    • Conceitos, por que notificam, impactos sanitários e comerciais
    • Fluxo mental de ação: suspeita → isolamento → comunicação → coleta
  • Zoonoses endêmicas e emergentes
    • Vínculo com inspeção: risco ao consumidor, cadeia produtiva e barreiras sanitárias
    • Vigilância e prevenção (abordagem de saúde única / One Health)
    •  

Medidas de prevenção, controle e erradicação

  • Barreiras sanitárias
  • Saneamento de foco

Medidas de prevenção, controle e erradicação

  • Interdição
  • Vacinação, quando aplicável
  • Vigilância e contenção

Diagnóstico clínico e laboratorial

  • Suspeita clínica
  • Confirmação laboratorial
  • Papel da coleta, envio e interpretação

Principais doenças com impacto no comércio e na saúde humana/animal

  • Doenças que geram restrição de trânsito
  • Doenças com repercussão em exportação e vigilância

Biossegurança na produção animal

  • Controle de entrada
  • Fluxo de pessoas, animais, veículos e insumos
  • Higiene, desinfecção e isolamento

Bem-estar animal

    • Criação
    • Manejo

Bem-estar animal

  • Transporte de animais vivos

Trânsito animal

  • Controle sanitário da movimentação
  • Exigências documentais e risco sanitário

Educação e comunicação em saúde animal

  • Ações educativas
  • Comunicação de risco
  • Papel institucional da defesa agropecuária
  • Rastreabilidade da cadeia produtiva de bovinos e bubalinos
  • Conceito
  • Finalidade
  • Aplicações sanitárias e comerciais
  • Vigilância agropecuária internacional
  • Barreiras
  • Fronteiras
  • Prevenção de ingresso de enfermidades exóticas

Objetivo do bloco: preparar o aluno para pensar como fiscal, ou seja, o que prevenir, como vigiar, como agir e quais instrumentos usar.

  • Epidemiologia básica

    • Frequência e distribuição de doenças
    • Ocorrência, disseminação e fatores de risco

    Análise de risco

    • Introdução, ingresso, exposição e consequência
    • Aplicação em comércio, trânsito e vigilância

    Bioestatística básica

    • Leitura de indicadores
    • Interpretação de dados sanitários
    • Uso em monitoramento e tomada de decisão
    • Esse bloco funciona como o bloco transversal do edital.

     

    Objetivo do bloco: dar ao aluno a base para interpretar cenários sanitários, dados de vigilância e decisões oficiais.

    • PNSA: Programa Nacional de Sanidade Apícola
    • PNSAA: Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos
    • PNSA: Programa Nacional de Sanidade Avícola
    • PNCEBT: Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Bovina
    • PNSE: Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos
    • PNEFA: Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa
    • PNSS : Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos
    • PNCRH: Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros
    • PNEEB: Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina
    • PNSCO: Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos

      Esse é um dos blocos mais importantes do edital, porque concentra siglas, objetivos, medidas e doenças-alvo.

Aqui ficam as normas-base do sistema.

Decreto nº 24.548/1934

  • Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal

Decreto nº 5.741/2006

  • SUASA e organização da atenção à sanidade agropecuária

Decreto nº 5.053/2004

6.1 Normas federais por tema operacional

GTA e trânsito animal

  • IN MAPA nº 9/2021
  • Emergências agropecuárias
  • Emergências agropecuárias
  • IN MAPA nº 15/2018 – SINEAGRO
  • Raiva dos herbívoros
  • IN MAPA nº 5/2002
  • IN MAPA nº 41/2020
  • Suídeos
  • IN MAPA nº 6/2004 – PSC
  • IN MAPA nº 27/2004 – PNSS
  • IN MAPA nº 25/2016
  • IN MAPA nº 63/2019
  • IN MAPA nº 8/2007 – Doença de Aujeszky
  • IN MAPA nº 113/2020 – bem-estar em granjas de suínos
  • EEB
  • IN MAPA nº 18/2003
  • IN MAPA nº 44/2013
  • Portaria SDA/MAPA nº 1.180/2024

Avicultura

  • IN MAPA nº 44/2001 – micoplasmose
  • IN MAPA nº 78/2003 – salmonelas
  • IN MAPA nº 56/2007 – registro e fiscalização
  • IN SDA/MAPA nº 17/2006 – influenza aviária e Newcastle
  • IN MAPA nº 20/2016 – monitoramento de Salmonella
  • Portaria MAPA nº 275/2021
  • Portaria MAPA nº 572/2023

Brucelose e tuberculose

  • IN MAPA nº 10/2017

Febre aftosa

  • IN MAPA nº 48/2020

Lista de doenças e medidas sanitárias

  • IN MAPA nº 50/2013

Equídeos

  • IN MAPA nº 17/2008 – PNSE
  • IN MAPA nº 6/2018 – mormo
  • IN MAPA nº 45/2004 – AIE
  • Portaria MAPA nº 593/2023

Animais aquáticos

  • IN MAPA nº 4/2015

Apicultura

  • IN MAPA nº 16/2008

Caprinos e ovinos

  • IN MAPA nº 87/2004
  • IN nº 15/2008 – scrapie

6.2 Legislação estadual da Bahia

  • Lei nº 7.439/1999 : Criação da ADAB
  • Lei nº 7.597/2000: Defesa sanitária no Estado da Bahia
  • Decreto nº 7.854/2000: Regulamentação da defesa sanitária
  • Decreto nº 22.141/2023: Alteração do regulamento da Lei nº 7.597/2000
  • Lei nº 14.032/2018: Estrutura organizacional do Executivo estadual

6.3 Portarias ADAB

Portaria nº 441/2008

  • Encefalopatia Espongiforme Bovina

Portaria ADAB nº 083/2023

  • Vigilância, saneamento de foco e trânsito intraestadual de equídeos

6.4 Manuais e regulamentos

  • Manuais, regulamentos técnicos e atos complementares que detalham execução, vigilância e resposta oficial

Objetivo do bloco: organizar a legislação por tema sanitário, e não só por data, o que facilita muito a revisão e a memorização.

Área: Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal

Cronograma de aulas
  • Patologia de animais de produção (por espécie)
    • Bovinos e bubalinos
    • Equídeos
    • Ovinos e caprinos
    • Suídeos
    • Aves
    • Abelhas
    • Animais aquáticos
  • Doenças infectocontagiosas: sintomatologia e reconhecimento em campo
    • Sinais clínicos, lesões e suspeita diagnóstica
    • Diferencial “doença sistêmica x problema de manejo”
  • Doenças de notificação obrigatória / emergenciais / transfronteiriças
    • Conceitos, por que notificam, impactos sanitários e comerciais
    • Fluxo mental de ação: suspeita → isolamento → comunicação → coleta
  • Zoonoses endêmicas e emergentes
    • Vínculo com inspeção: risco ao consumidor, cadeia produtiva e barreiras sanitárias
    • Vigilância e prevenção (abordagem de saúde única / One Health)
    •  
  • Inspeção industrial e sanitária de POA
    • Objetivos: inocuidade, identidade/qualidade, conformidade legal
    • Etapas: recebimento → processo → expedição → rastreabilidade
  • Programas de Autocontrole (PAC)
    • Conceito e papel do estabelecimento
    • Como o fiscal verifica: evidência documental + evidência operacional
  • BPF / PPHO / APPCC (tríade mais cobrada)
    • BPF: base do sistema (estrutura, pessoal, fluxo, higiene)
    • PPHO: rotina padronizada de higiene (pré e operacional)
    • APPCC: análise de perigos e PCC (monitoramento, ações corretivas, verificação)
  • Análise de risco de estabelecimentos produtores
    • Avaliação por risco para definir prioridade e frequência de fiscalização
    • Componentes: processo, histórico, volume, vulnerabilidade do produto
  • Análises laboratoriais e controle oficial
    • Microbiológicas (indicadores e patógenos, conceito)
    • Físico-químicas (parâmetros de composição, fraude e conformidade)
  • Resíduos e contaminantes em POA
    • Conceito: resíduos veterinários, contaminantes ambientais, perigos químicos
    • Implicações: interdição, recolhimento, sanções, risco ao consumidor
  • Identidade e qualidade (RTIQ)
    • O que caracteriza cada produto (padrão legal)
    • Rotulagem, denominação de venda, composição e padrão mínimo
  • Tecnologia de POA
    • Princípios de conservação (frio, calor, salga, fermentação, desidratação)
    • Pontos críticos tecnológicos que viram risco sanitário
  • Doenças transmitidas por alimentos (DTA)
    • Cadeia causal: contaminação → sobrevivência/multiplicação → consumo
    • Medidas de prevenção: tempo/temperatura, higiene, segregação, validação
  • Referências e governança internacional (contexto de comércio e padrões)
    • Fóruns e organismos: OMSA, OPS/OMS, FAO, Codex (FAO/OMS), OMC
    • Onde isso aparece em prova: “padrões”, “equivalência”, “barreiras sanitárias”
  • Defesa sanitária animal (base histórica)
    • Decreto 24.548/1934 (Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal)
  • SUASA e organização do sistema
    • Decreto 5.741/2006 e alterações (arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei 8.171/1991)
  • Produtos de uso veterinário
    • Decreto 5.053/2004 (fiscalização de produtos de uso veterinário e estabelecimentos)
  • Inspeção de POA (estrutura central)
    • Lei 1.283/1950 e alterações (inspeção industrial e sanitária)
    • Decreto 9.013/2017 e alterações (RIISPOA)
  • Artesanais
    • Lei 13.860/2019 (queijos artesanais)
    • Decreto 11.099/2022 (regulamentação do art. 10-A e da Lei 13.860)
  • Padrões e critérios de inspeção/controle (INs e Portarias)
    • Regras técnicas, critérios de fiscalização, requisitos mínimos
  • Programas específicos e controles por cadeia
    • Leite e derivados, carnes, ovos, mel, pescado (por analogia com RTIQ/portarias)
  • Rotulagem e conformidade
    • Denominação, peso líquido, alegações e padronização
  • Métodos oficiais e diagnóstico
    • Manual de Métodos Oficiais para Diagnóstico de Doenças Animais (SDA, 2022)
  • Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQ)
    • Onde cai: “o que define produto X”, “qual requisito mínimo”, “rotulagem”
  • Criação/estrutura
    • Lei 7.439/1999 + Decreto 7.518/1999 (ADAB)
    • Lei 14.032/2018 (estrutura administrativa do Executivo estadual)
  • Defesa sanitária no estado
    • Lei 7.597/2000 + Decreto 7.854/2000
  • Inspeção de POA no estado
    • Lei 12.215/2011 (SIE – inspeção sanitária e industrial)
    • Decreto 15.004/2014 (regulamenta serviço de inspeção sanitária)
  • Sanidade animal / vigilância / trânsito
    • EEB (Portaria 441/2008)
    • Equídeos: vigilância, foco e trânsito intraestadual (Portaria 083/2023)
  • BPF e exigências higiênico-sanitárias
    • Reforço de BPF em elaboradores/industrializadores (Portaria 290/2008)
  • Rotulagem e alegações permitidas
    • Aves: “sem uso de hormônio…” (Portaria 066/2014)
    • Lácteos: “leite de propriedade livre de brucelose e tuberculose” (Portaria 157/2014)
  • RTIQ e produtos específicos
    • Mel de abelha sem ferrão (Portaria 207/2014)
  • Agroindústria de pequeno porte
    • Regulamentação e regras de cadeia (Portarias 079/2019 e 059/2020)
  • Programas de autocontrole no SIE/BA
    • Implantação e parâmetros (Portaria 144/2019)
  • Pescado: rotulagem e glaciamento
    • Peso líquido e análises de glaciamento (Portaria 082/2020)
  • Classificação de estabelecimentos
    • Tipos e enquadramento (Portaria 031/2022)
  • Fiscalização baseada em risco
    • Cálculo do risco estimado (RE) e frequência mínima (Portaria 042/2023)

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NOSSOS MESTRES

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A idealizadora

do projeto Meu ABC

Rose Sampaio

Especialista em Estudos Linguísticos e Literários, e atualmente, aluna Especial do Mestrado na Universidade Federal da Bahia, autora dos E-books Redação Cebraspe e Discursiva Definitiva Cesgranrio, ao longo de 23 anos de preparação para concurso, desenvolvi um método que levará você do 0 ao 100 em apenas 8 horas de curso!

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DÚVIDAS E RESPOSTAS

As aulas  são gravadas e poderão ser assistidas no momento que você quiser.

O acesso é  até a prova com um adicional de 30 dias após a realização da prova.

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O acesso é imediato após a comprovação do pagamento. 

O Download dos vídeos não é permitido. O aluno deverá estudar única e exclusivamente através do site. O Download de qualquer aula bem como o compartilhamento ou exibição delas não é permitido amparado pela legislação vigente. 

Aceitamos PIX, transferência bancária e todos os cartões de crédito. Para quem busca flexibilidade, oferecemos o parcelamento em até 10 vezes, sendo as 3 primeiras parcelas totalmente sem juros.

Caso prefira PIX, utilize a chave smvba@yahoo.com.br ou realize uma transferência para a conta da Sociedade de Medicina Veterinária da Bahia (Banco PagSeguro 290, Agência 0001, Conta 55468005-8, CNPJ 16.410.540/0001-83).

 

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As aulas ao vivo acontecem para as atualizações e complementações sempre seguindo o que conta no edital.

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