1. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. – Já disponível
2. História das políticas de saúde no Brasil e a Reforma Sanitária Brasileira. 
3. Controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). 
4. Constituição Federal 1988, Título VIII – artigos de 194 a 200. – Já disponível
5. Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011. – Já disponível
6. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações e atualizações.
7. Determinantes sociais da saúde. – Já disponível
8. Sistemas de informação em saúde. – Já disponível
9. Estratégia Saúde da Família e Política Nacional de Atenção Básica.
10. Redes de Atenção à Saúde. – Já disponível
11. RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 – Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.
12. RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 – Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
13. NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde (Portaria nº 485, de 11 de novembro de 2005).
14. Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012 – Aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.
15. Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017 – Dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde. – Já disponível
16. Resolução CNS n° 330, de 4 de novembro de 2003 – Aplica os princípios e diretrizes para a norma operacional básica de recursos humanos para o SUS (NOB/RH-SUS) como política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde, no âmbito do SUS.
17. Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009, do Ministério da Saúde – Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. – Já disponível
18. Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde – Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). – Já disponível
19. Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS.
20. Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023 – Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
21. Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).
22. Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS). – Já disponível
23. Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). – Já disponível
24. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) (Portaria GM/MS nº 198/2004 e suas alterações e atualizações).
25. Programa Nacional de Segurança do Paciente.
26. Bioética. – Já disponível

⚠️ Atenção! Não abordaremos o tópico 27 sobre Código de Ética Médica.