A violência obstétrica como reflexo da violência de gênero no Brasil – Tema de redação e repertórios

por Rose Sampaio – Instagram: @meuacbdoportugues

Você já produziu uma redação relacionada à violência obstétrica no Brasil? Confira o tema da semana e a sua relevância social!

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “A violência obstétrica como reflexo da violência de gênero no Brasil”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa do seu ponto de vista.

TEXTO I

“Tive meu filho mais velho em São Paulo. Durante o parto, uma obstetra chegou com seis alunos e nem sequer perguntou meu nome ou olhou na minha cara. Só olhavam para as minhas pernas abertas e me mandavam fazer força. Falei que não queria uma episiotomia (corte cirúrgico no períneo, na região entre a vagina e o ânus, que em tese ajudaria na passagem do bebê), e mesmo assim, sem anestesia, ela mandou que uma aluna me cortasse e que outra puxasse meu filho com fórceps porque ‘eu não queria fazer força’. Eles me cortaram e enfiaram um ferro em mim para retirar meu filho, depois me deram pontos sem anestesia. Até hoje, 12 anos depois, sinto o lugar do corte. Dói quando faz frio. Dói quando vai chover.”

O depoimento choca, mas não por seu ineditismo, tamanho o volume de mulheres que, cotidianamente, são submetidas a situações como essas no momento de dar à luz. “A violência obstétrica é uma das mais atrozes formas de violência de gênero”, define a obstetra Melania Amorim, membro da Rede Feminista de Ginecologia e Obstetrícia, que relatou o caso acima, com autorização da paciente, à Marie Claire. “Quando uma mulher fala sobre isso, muitas outras surgem relatando experiências semelhantes”, explica.

O termo violência obstétrica é utilizado para caracterizar abusos sofridos no momento do parto, e podem variam da violência física à psicológica. A discussão ganhou proporções nacionais após a empresária e influenciadora Shantal Verdelho pedir a abertura de um inquérito policial contra o médico Renato Kalil, responsável por seu parto em setembro. Em um áudio vazado no final do ano passado, e em cenas de seu parto, Shantal relata que foi submetida a uma manobra de Kristeller (quando alguém sobe na barriga da parturiente e faz força, empurrando o útero para tentar a expulsão do bebê), conta que foi pressionada para uma episiotomia (corte cirúrgico no períneo, na região entre a vagina e o ânus, que em tese ajudaria na passagem do bebê) e para o uso de medicamento que induzisse o parto. Tudo enquanto era xingada pelo profissional. “Porra, faz força.” O médico nega as acusações.

Pelos vídeos divulgados so parto de Shantal, explica Melania, médica obstetra e professora de ginecologia da UFCG (Universidade Federal Campina Grande), é possível ver várias práticas que são consideradas formas de violência obstétrica. “Ela está deitada, com as pernas para cima, uma posição que, se for imposta à paciente, configura a violência obstétrica”, afirma. “Ela também relata que foi feita uma episiotomia à mão, e que ele estava irritado por ela não fazer tanta força quando deveria. Os abusos verbais são bem típicos nesses casos, mesmo que a pessoa não erga a voz ou diga xingamentos.” 

Segundo a médica, além dos xingamentos, o caso de Shantal ajuda a jogar luz sobre uma face invisível da violência obstétrica: a das práticas que não são indicadas pela ciência, mas são frequentes nos hospitais de todo o país. “Os abusos verbais e maus tratos são só a ponta do iceberg”, define. “Negar o direito à privacidade, com um monte de gente na sala de parto, restringir a liberdade de movimentação, paralisando a mulher no leito, também são formas de violência”, pontua. A médica destaca ainda a realização da manobra de Kristeller, quando alguém sobe na barriga da parturiente e faz força, empurrando o útero para tentar a expulsão do bebê, “uma coisa atroz e contra-indicada pela Organização Mundial de Saúde e pelas autoridades brasileiras”: “Não há indicação para isso na obstetrícia moderna”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publica diretrizes norteando globalmente condutas para reduzir essas intervenções, o alto número de cesarianas e a considerável incidência de morte materna. A OMS recomenda às equipes não interferir no trabalho de parto, a menos que exista risco de complicação. 

https://revistamarieclaire.globo.com/Feminismo/como-prevenir-caso-shantal.html

TEXTO II

São caracterizados como violência contra a gestante, por exemplo:

• a restrição do direito de estar acompanhada;

• a realização de qualquer procedimento sem explicação prévia sobre o que é ou do motivo de estar sendo realizado;

• a negação de alívio da dor durante o parto;

• a realização de procedimentos sem o consentimento da mulher;

• a realização de procedimentos constrangedores ou dolorosos, como a episiotomia, corte feito entre a vagina e o ânus para aumentar o canal de parto, sem que haja real necessidade;

• a separação do bebê saudável de sua mãe após o nascimento, sem necessidade clínica justificável;

• ameaças, piadas e frases desrespeitosas.

(Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/-veto-ao-termo-pelo-governo  – Acesso em 11 jul. 2019).

TEXTO III

Apesar de reconhecer o direito de que mulheres usem a expressão “violência obstétrica”, o Ministério da Saúde mantém a decisão de não usar esse termo em suas normas e políticas públicas, informou o secretário de atenção primária da pasta, Erno Harzheim.

A declaração ocorreu após a divulgação, em 10 de junho de 2019, de um ofício enviado ao Ministério Público Federal de São Paulo em que a pasta diz reconhecer o “direito legítimo” de que as pessoas usem o termo –o que começou a ser interpretado como um possível recuo da pasta, que havia defendido abolir o uso da expressão em maio. Na prática, porém, a medida está mantida. “O Ministério não usará formalmente esse termo [violência obstétrica]”, afirmou Harzheim, que assina o documento enviado ao MPF.

“Seguiremos usando o termo da Organização Mundial de Saúde: ‘Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde’”, completou. O debate em torno do tema começou em maio, após a pasta divulgar um despacho em que orientava abolir o uso da expressão “violência obstétrica” de normas e políticas públicas por considerá-la inadequada. […]

A mudança de postura gerou reação entre entidades em defesa das mulheres, para quem evitar o termo é negar a existência do problema. Também levou o MPF-SP a emitir uma recomendação para que a pasta “passasse a atuar para coibir casos de violência obstétrica em vez de proibir o uso do termo”.

(Disponível em: https://oglobo.globo.com/celina/debatem-nova-decisao-do-governo )

TEXTO IV

Estudo da Fundação Perseu Abramo publicado em 2010 revela que 25% das mães brasileiras sofreram algum tipo de agressão na fase de pré-natal ou no parto. A violência obstétrica foi o tema de audiência pública promovida em 20 de junho de 2019 pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher.

De acordo com Daphne Rattner, representante da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento, a violência obstétrica ocorre em hospitais públicos e privados. A mesma pesquisa da Fundação Perseu Abramo indica que 27% das mulheres atendidas na rede pública afirmam ter sofrido violência. No setor privado, a taxa é de 17%. “Não é uma questão do Sistema Único de Saúde. 

É uma questão da cultura da nossa sociedade, que legitima o feminicídio. O cuidado deveria estar centrado no bem estar da mulher, do bebê e da família. Mas infelizmente a cultura institucional faz com que o cuidado esteja centrado na conveniência do profissional e da instituição”, afirmou.

https://www12.senado.leg.br//violencia-obstetrica-realidade-cruel-dos-servicos-de-saude

TEXTO V

https://issuu.com/gouranataraj/docs/cartilha_violencia_obstetrica_ofici